Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Locação de cofre de segurança

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.